Nadando contra todas as correntes de Software Livre, do Copyleft e da inclusão digital, tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que promete transformar a navegação na internet numa atividade altamente paranóica. Segundo seu autor, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a proposta do substitutivo a três projetos de lei que tramitavam na Câmara dos Deputados e no Senado é defender os internautas de fraudes eletrônicas e crimes como o racismo e pedofilia.
Mas ao estabelecer uma punição de 2 a 4 anos de reclusão para quem não fornecer telefone, nome, endereço e identidade ao inciar uma operação interativa, como e-mail, salas de bate-papo, fóruns, a lei está pegando pesado demais. Dessa forma, presume que todo internauta é um criminoso em potencial, e deve ser vigiado. O senador ainda vai mais longe ao determinar que os provedores de internet mantenham uma lista com todos as páginas que os seus clientes visitaram nos últimos 3 anos. Segundo Sérgio Amadeu, essa medida criaria a figura do Provedor Delator, que poderia provocar o bloqueio das redes de relacionamento, chamadas P2P (aquelas como Emule, Kazaa ou Bit Torrent, nos quais milhares de internautas copiam diariamente milhões de músicas e filmes).
Além disso, como esclarece Pedro Dória, há um outro ponto no projeto que faz com que a medida seja um atentado à liberdade de expressão e de veiculação de idéias. É que a lei proíbe que se "obtenha dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida". Dessa forma, qualquer citação de um outro texto retirado da internet, (como acabamos de fazer agora) seria considerada um crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão! O mais grave é que, na verdade, todos os computadores fazem uma cópia das páginas que a máquina acessa, que ficam armazenadas no HD. Dessa forma, a própria navegação na internet estaria proibida.
Mas há pessoas que estão lutando contra esse projeto de lei. Há uma petição on line, que já coletou mais de 110 mil assinaturas, para que se vete a medida. Além disso, o professor universitário atuante na área de Comunicação Digital da PUCRS, Marcelo Trasel enviou uma carta a todos os senadores, em que inclusive diz:
"Não custa lembrar que o Senador Eduardo Azeredo, principal incentivador do projeto de Cibercrimes, recebeu doações do banco Bradesco para sua campanha. Coincidentemente, esse banco é proprietário da empresa Scopus, que entre outras coisas trabalha com certificação digital e será imensamente beneficiada pela redação desta lei".
A assessoria do senador Eduardo Azeredo respondeu à carta imediatamente. Segundo a Folha de São Paulo, os bancos pagam por ano cerca de R$ 500 milhões às vítimas de fraudes na rede, clonagem de cartões e golpes em caixas automáticos.
Mas ao estabelecer uma punição de 2 a 4 anos de reclusão para quem não fornecer telefone, nome, endereço e identidade ao inciar uma operação interativa, como e-mail, salas de bate-papo, fóruns, a lei está pegando pesado demais. Dessa forma, presume que todo internauta é um criminoso em potencial, e deve ser vigiado. O senador ainda vai mais longe ao determinar que os provedores de internet mantenham uma lista com todos as páginas que os seus clientes visitaram nos últimos 3 anos. Segundo Sérgio Amadeu, essa medida criaria a figura do Provedor Delator, que poderia provocar o bloqueio das redes de relacionamento, chamadas P2P (aquelas como Emule, Kazaa ou Bit Torrent, nos quais milhares de internautas copiam diariamente milhões de músicas e filmes).
Além disso, como esclarece Pedro Dória, há um outro ponto no projeto que faz com que a medida seja um atentado à liberdade de expressão e de veiculação de idéias. É que a lei proíbe que se "obtenha dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida". Dessa forma, qualquer citação de um outro texto retirado da internet, (como acabamos de fazer agora) seria considerada um crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão! O mais grave é que, na verdade, todos os computadores fazem uma cópia das páginas que a máquina acessa, que ficam armazenadas no HD. Dessa forma, a própria navegação na internet estaria proibida.
Mas há pessoas que estão lutando contra esse projeto de lei. Há uma petição on line, que já coletou mais de 110 mil assinaturas, para que se vete a medida. Além disso, o professor universitário atuante na área de Comunicação Digital da PUCRS, Marcelo Trasel enviou uma carta a todos os senadores, em que inclusive diz:
"Não custa lembrar que o Senador Eduardo Azeredo, principal incentivador do projeto de Cibercrimes, recebeu doações do banco Bradesco para sua campanha. Coincidentemente, esse banco é proprietário da empresa Scopus, que entre outras coisas trabalha com certificação digital e será imensamente beneficiada pela redação desta lei".
A assessoria do senador Eduardo Azeredo respondeu à carta imediatamente. Segundo a Folha de São Paulo, os bancos pagam por ano cerca de R$ 500 milhões às vítimas de fraudes na rede, clonagem de cartões e golpes em caixas automáticos.
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