Aperte o "Confirma", mas moderadamente

Que o Senador Eduardo Azeredo elaborou, em 2005, o rejeitadíssimo projeto de lei em substituição aos PL 89/2003, PLS 137/2000 e PLS 76/2000, voltados para o combate aos crimes cibernéticos, o leitor desse blog provavelmente já sabe. Afinal, a referida proposição alavanca o que provavelmente é o mais acirrado debate a respeito da internet (para se inteirar ou para ver alguns exemplos, leia nosso post anterior) no Brasil.

Subscrita inclusive por este bloguista, a petição online acima disponibilizada reflete, inequivocamente, o saldo de minhas impressões sobre o tema. Ao pedir que você, leitor, clique aqui, reforço a incredulidade da minha posição (e me valho de uma saborosa indicação de nossos colegas do A Boca do Lixo).

No parágrafo acima, externei minha opinião. Agora, transcrevo – destacando trechos que apreciarei logo mais - parte da entrevista do Senador ao site Software Livre:

É falsa a afirmação de que a lei criminaliza o desbloqueio de celulares e a troca de arquivos pela Internet?

Eduardo Azeredo: A lei criminaliza o acesso não autorizado a sistemas com restrição de acesso. O conceito da restrição de acesso foi uma modificação que nós fizemos na lei para esclarecer esse ponto. Trocar música pela Internet e desbloquear um telefone ficam fora de dessa definição. Qualquer juiz que entenda o espírito com que a lei foi feita não poderá interpretar isso. A idéia não é uma lei policialesca que gere criminalização em massa. Só uma imaginação fértil pode conceber isso.

Porque excluir do escopo da lei a troca de arquivos protegidos por direito autoral, um dos crimes mais cometidos na Internet?

Eduardo Azeredo: Você já tem outra lei que trata desse assunto. Veja a questão da calúnia e difamação: em outra versão do projeto ela tinha uma penalização mais forte quando cometida pela Internet, porque a capacidade de dano da Internet é maior, o que eu mesmo defendia. Na discussão nós acabamos tirando esse ponto, porque houve um entendimento que já havia uma lei tratando desse assunto como um todo. Uma das críticas que a gente recebe é que a lei é ampla de mais, se ela incluísse esses temas seria mais criticada ainda!

Sobre o projeto de substitutivo, parafraseio o parlamentar: só uma imaginação tão fértil poderia concebê-lo. Por quê? Basta fazer referência às duas outras frases: nós já temos outras leis que fazem referência a estes assuntos. Base de um dos mais completos sistemas legais do planeta, a Constituição Federal Brasileira (CFB) tipifica quase todas as hipóteses de cometimento de crime em seu Código Penal (CP). Com caputs - algo como descrição básica do tipo penal- bastante abrangentes, o CP pode e deve ser utilizado para, em conjunto com a CFB, julgar todos os crimes verificados na rede mundial de computadores.

Explico: nosso sistema legal confere aos nossos magistrados, em caso de omissão das normas em relação a determinado assunto, a capacidade de tomar decisões conforme critérios próprios, decididos por correlação com outras, por exemplo. Duvida? Leia a primeira frase que destaquei nas respostas do Senador. Azeredo sabe, portanto, que esta lei é desnecessária em termos judiciais, e pode muito bem ser reduzida por qualquer juiz sério e competente a mera pirotecnia (note que já ocorreram, inclusive, condenações por tais práticasno Brasil).

Dando vazão aos comentários que creditam a elaboração do projeto a interesses escusos, pergunto principalmente a quem elegeu Azeredo: Se não é por absoluta ignorância das possibilidades de cobertura do nosso arcabouço legal, porque diabos esse sujeito redigiu essa lei em primeiro lugar?

P.S.: Igor Lage em Bizarros e Besouros,afirmou: “O primeiro ponto positivo é que ela (a lei) não obriga os usuários a fazer o teste do bafômetro para conectar à rede”. Tendo em vista o número e conteúdo das mensagens que envio pelo Orkut às altas horas da madrugada, nem acharia ruim tal impedimento legal. Ah, e vale conferir as muito criativas ementas do curso de Comunicação Anti-Social.

Na contramão da modernidade

Nadando contra todas as correntes de Software Livre, do Copyleft e da inclusão digital, tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que promete transformar a navegação na internet numa atividade altamente paranóica. Segundo seu autor, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a proposta do substitutivo a três projetos de lei que tramitavam na Câmara dos Deputados e no Senado é defender os internautas de fraudes eletrônicas e crimes como o racismo e pedofilia.

Mas ao estabelecer uma punição de 2 a 4 anos de reclusão para quem não fornecer telefone, nome, endereço e identidade ao inciar uma operação interativa, como e-mail, salas de bate-papo, fóruns, a lei está pegando pesado demais. Dessa forma, presume que todo internauta é um criminoso em potencial, e deve ser vigiado. O senador ainda vai mais longe ao determinar que os provedores de internet mantenham uma lista com todos as páginas que os seus clientes visitaram nos últimos 3 anos. Segundo Sérgio Amadeu, essa medida criaria a figura do Provedor Delator, que poderia provocar o bloqueio das redes de relacionamento, chamadas P2P (aquelas como Emule, Kazaa ou Bit Torrent, nos quais milhares de internautas copiam diariamente milhões de músicas e filmes).

Além disso, como esclarece Pedro Dória, há um outro ponto no projeto que faz com que a medida seja um atentado à liberdade de expressão e de veiculação de idéias. É que a lei proíbe que se "obtenha dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida". Dessa forma, qualquer citação de um outro texto retirado da internet, (como acabamos de fazer agora) seria considerada um crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão! O mais grave é que, na verdade, todos os computadores fazem uma cópia das páginas que a máquina acessa, que ficam armazenadas no HD. Dessa forma, a própria navegação na internet estaria proibida.

Mas há pessoas que estão lutando contra esse projeto de lei. Há uma petição on line, que já coletou mais de 110 mil assinaturas, para que se vete a medida. Além disso, o professor universitário atuante na área de Comunicação Digital da PUCRS, Marcelo Trasel enviou uma carta a todos os senadores, em que inclusive diz:
"Não custa lembrar que o Senador Eduardo Azeredo, principal incentivador do projeto de Cibercrimes, recebeu doações do banco Bradesco para sua campanha. Coincidentemente, esse banco é proprietário da empresa Scopus, que entre outras coisas trabalha com certificação digital e será imensamente beneficiada pela redação desta lei".

A assessoria do senador Eduardo Azeredo respondeu à carta imediatamente. Segundo a Folha de São Paulo, os bancos pagam por ano cerca de R$ 500 milhões às vítimas de fraudes na rede, clonagem de cartões e golpes em caixas automáticos.

Caymmi e Caetano

A morte de Dorival Caymmi é um "bom" momento para se entrar no universo de um outro cantor da nossa boa música brasileira. O Blog de Caetano Veloso é, como ele mesmo o entitula, uma obra inacabada e em constante alteração. Começou tímido, com postagens feitas por outras pessoas. Mostrava entrevistas e vídeos do cantor, como se fosse um registro de um fã. Pois, Caetano foi aparecendo, e agora escreve um longo texto exaltando a maestria do poeta falecido dia 16. Vale a pena conferir.

Olá, Mundo!

Nada mais catártico pra reforçar a imagem de um recém nascido do que um berço. Por isso, o primeiro post deste blog se refere a um defunto que nunca foi propriamente velado ou enterrado, e que serviu de ponto de partida para os dois observadores que aqui escrevem.

A Tribuna do Juarez, fruto da experimentação constante e do desejo de ser lido reuniu textos dos mais diversos temas e autores. Muitas vezes careceu de uma linha editorial mais concisa, mas também alcançou resultados interessantes em sua pluralidade: uma resenha de show, o Dia da Consciência Negra ou ainda os nossos Do que o povo gosta e Tristeza, mãe de todos.

Bloguistas de primeira viagem e aspirantes a alguma coisa. Uma mistura que até hoje, sem dúvida, rende. Para nós, a experiência pode não ser inédita como outrora, mas as aspirações continuam. Nesse espaço, portanto, nos pautaremos pelas referências da blogosfera que pontuam nosso cotidiano. Extrapolar é o mote, sempre que possível.Você verá aqui blogs de gente famosa, de pessoas comuns, sempre comentado por nós que estamos observando. Não de fora, mas de dentro deste próprio ambiente.

Esse blog faz parte da disciplina de Blogs e Boletins Eletrônicos do Curso de Comunicação Social na UFMG